Mais Médicos cubanos e estrangeiros para a saúde do Povo Brasileiro!
As recentes mobilizações que aconteceram no Brasil, sua dimensão e suas consequências objetivas com a redução das passagens do transporte público em diversas cidades reafirmam: somente o povo organizado em ações de massa é capaz demudar a correlação de forças e avançar na solução dos problemas estruturais de nosso país.
Entretanto, a correlação de forças no Brasil ainda não está favorável, e precisamos avançar em mais lutas, organização e formação, em torno de um Projeto Nacional, Democrático e Popular para o Brasil. A reação da mídia e da burguesia brasileira à primeira brisa de mudança em suas estruturas de poder foi venal. O judiciário conservador e as forças políticas da direitalogo se posicionaram contrários à proposta de uma Constituinte exclusiva para a Reforma Política convocada a partir um Plebiscito Oficial, demonstração confessa de que a participação do povo com poder de decisão ameaça seus privilégios escusos no Estado Brasileiro.
Os movimentos populares e organizações sindicais, organizados em Plenária Nacional de Movimentos Sociais, assinaram um documento em junho cobrando da Presidenta Dilma avanços nas reformas estruturais da sociedade brasileira, a fim de aproveitar o momento de mobilizações de massa para superar a agenda Neodesenvolvimentista, que não comporta em si as mudanças de que a sociedade brasileira necessita, como as Reformas Agrária, Urbana e Política, e a garantia do direito social em saúde, educação, transporte público, seguridade social.
Na saúde, a Presidenta Dilma, em favor das necessidades do povo brasileiro,propôs a criação do Programa “Mais Médicos”, o que gerou uma ampla reação conservadora, em especial de setores dacategoria médica,aliados a forças políticas da direita e corroborada por parte da esquerda. Nesse contexto, os setores populares precisam debater esse cenário político, colocar suas posições e disputar na sociedade as melhores alternativas para o povo brasileiro.
AConjuntura da Saúde
1- Os governos Lula e Dilma não avançaram para as reformas estruturais do país e fizeram opção por uma política Neodesenvolvimentista, como resultado da correlação de forças presentes na sociedade brasileira e no governo. O modelo de desenvolvimento adotadonão rompe com a política de arrocho fiscal e mantém intocados mais da metade dos recursos da união para pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Além disto, amplioude forma tímida os investimentos em saúde com a transfiguração da Emenda Constitucional 29, manteve a Desvinculação das Receitas da União (DRU), ampliou isenções fiscais para a indústria farmacêutica e médico-hospitalar, manteve isenções no Imposto de Renda para classe média comprar planos privados de saúde. Enfim, a Reforma Sanitária Brasileira avançou pouco e ainda não foi concluída.
2- O Governo Federal retrocedeu com a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Mais recentemente, vem ressuscitando o projeto das Fundações Estatais de Direito Privado, que receberam amplo rechaço na 13ª e 14ª Conferências Nacionais de Saúde.
3- Houve avanços no acesso a serviços de saúde, mas ao não enfrentar os problemas estruturais, principalmente no financiamento, qualquer política colocada tem uma pequena margem de impacto. E, com inciativas de apoio aos setores privados da Saúde, como a autorização da compra da AMIL pela United Health Corporation (maior segurada de saúde dos EUA), investimentos do BNDES em empresas privadas de saúde as isenções fiscais para indústrias farmacêuticas, sintetizam a política de ampliar o acesso à saúde, mas sob a tutela do capital privado.
4- A concepção de saúde colocada na agenda prioritáriaprivilegia apenas a presença dos trabalhadores médicos e o tratamento curativo das doenças, haja vista a massificação de construção dasUPAS, os baixos investimentos em Atenção Primária, a opção pelas comunidades terapêuticas na política de combate ao Cracke avanços tímidos na formação de equipes multiprofissionais – capazes de colocar as necessidades das pessoas e comunidades no centro do cuidado em saúde. Aqui é importante destacar que os médicos, como prescritores privilegiados, são o elo final da reprodução do capital no setor saúde, sendo por isso acategoria do setor mais assediada pelas indústriasfarmacêuticas e de equipamentos, e por isso também sua discrepância salarial em relação a outras categorias. Um modelo que privilegia a doença e a atenção médico-centrada é o ideal para esta agenda de desenvolvimento por hora colocada: avança na reprodução de capital com alguns benefícios para a classe trabalhadora.
O Programa “Mais Médicos”
1- Faltam médicos no Brasil, em especial nas áreas rurais, nos assentamentos e acampamentos, nos pequenos municípios do interior e na periferia de grandes centros urbanos. A categoria médica se apegou de tal forma em seu argumento de que o problema é apenas a distribuição – numa forma escancarada de defender sua reserva de mercado – que não consegue agregar aliados em torno de si.
2- Em grande parte dos serviços de saúde as condições de trabalho são inadequadas, fruto de anos de politicas econômicas que privilegiam os setores da burguesia e a medicina privada concentrada nos grandes centros econômicos. Lutar pela melhoria destes serviços, em especial em municípios do interior, e por um Plano de Cargos Único dos Trabalhadores do SUS é uma bandeira de todos que lutam seriamente pela saúde. Porém, não é verdade que todas as unidades que hoje se encontram sem médicos estão assim por faltar estrutura. Além disto, estão previstos investimentos para reforma e estruturação das unidades que receberão profissionais no Programa “Mais Médicos”.
3- O Programa “Mais Médicos” não resolve os problemas estruturais do SUS, mas é uma medida progressista que aumenta o acesso do povo brasileiro de regiões periféricas ao trabalho do médico e fortalece a atenção primária à saúde. Refutamos a tese defendida pela categoria médica epelas forças políticas da direita de que o Programa “Mais Médicos” é anti-médico. Pelo contrário, é a favor do povo, a favor do SUS. Uma política revolucionária nos cobra uma análise concreta da realidade e dos problemas sociais que afligem o conjunto da classe trabalhadora neste país, e isso não pode ser feito de forma superficial, sob pena de se afastar cada vez mais daqueles em que se deposita a esperança de que possa tomar nas mãos a história: o povo Brasileiro.
4- A luta por avanços estruturais do SUSnão nega a necessidade de encararmos de forma emergenciala falta de médicos em nosso país, em especial de médicos humanos, capacitados para a Atenção Primária e para o SUS. Para esta tarefa, poucos países preparam tão bem os seus profissionais como Cuba. Atualmente, Cuba conta com 72,5 mil médicos (6,32médicos para cada 1.000 habitantes), sendo que 36 mil deles atuam na atenção primária e 26 mil são especialistas em medicina geral e integral (a especialidade equivalente no Brasil, chamada medicina de família e comunidade, conta com 1,5 mil especialistas de um universo de 31,5 mil médicos que trabalham no Programa Saúde da Família). E na ilha não faltam bons médicos nos postos de saúde ou regiões rurais de difícil acesso. Além disso, cerca de 40 mil profissionais de saúde cubanos estão espalhados em mais de 60 países pelo mundo, cuidando de pessoas em países com realidades completamente diferentes, do Haiti - país devastado por terremotos e um dos mais pobres do mundo, a Portugal - país da União Europeiacom 3,76 médicos por 1.000 habitantes. Vamos receber com expectativa os valorosos médicos cubanos.
5- Aformação de médicos e demais profissionais da saúde deve ser ampliada e direcionada ao SUS e à Atenção Primária. Para isso, são avanços a criação de faculdades de medicina públicas em regiões com carência de médicos, mecanismos que facilitem o acesso à universidade da juventude negra e pobre, ampliação e fortalecimento das residências em áreas estratégicas para o SUS e mudanças curriculares que busquem garantir uma inserção cada vez maior dos estudantes brasileiro na realidade do nosso sistema de saúde.
O compromisso da Consulta Popular
Convidamos os Conselhos de Saúde, Movimentos Sociais, Sindicatos, Movimento Estudantil, Instituições Acadêmicas, Partidos Políticos e pessoas com militância social na saúde comprometidos com o SUS e com a Reforma Sanitária Brasileira, a fazer uma ampla campanha em defesa da vinda de médicos estrangeiros e por mudanças estruturais na Saúde.Defendemos:
- Vinda imediata de médicos estrangeiros, em especial os cubanos
- Mudanças na formação de médicos e profissionais de saúde para o SUS e Atenção Primária em Saúde
- 10% receitas correntes brutas da União exclusivamente para a Saúde Pública
- Defesa e fortalecimento do SUS, com melhores condições de trabalho, plano único de carreira para os trabalhadores do SUS e por serviços de saúde 100% públicos, estatais e de qualidade
“Quero mais médicos pro Povo Brasileiro
E mais saúde, pra quem não tem dinheiro.
Quero mais médicos pro Povo Brasileiro
Pode ser daqui ou lá do estrangeiro.
De Cuba, Espanha ou Portugal
O que eu não quero é ficar passando mal!”
Marquinhos Freitas
FONTE Consulta Popular
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