Catadores pedem inclusão da categoria entre os segurados especiais da Previdência

Catadores de material reciclável estiveram na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3) para pedir a aprovação do projeto de lei do Senado (PL3997/12) que inclui a categoria entre os segurados especiais da Previdência Social.

Assim como os pequenos produtores rurais e os pescadores artesanais, o segmento passaria a contribuir com uma alíquota de cerca de 2% sobre a própria renda para receber aposentadoria.

Para mais de 70% dos catadores em todo o País, que recebem até um salário mínimo - segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2011 -, seria uma contribuição mais acessível do que o atual percentual de 11% sobre o salário mínimo.

Pelas regras em vigor, há outras duas formas de contribuição previdenciária para os catadores, na categoria "contribuinte individual": 20% sobre a renda, quando recebe mais do que um salário mínimo; ou como microempreendedor individual (ou seja, pessoa jurídica), 5% sobre o salário mínimo, quando recebe renda menor ou igual a esse valor, mas, nesse caso, não pode se associar a cooperativas.

80% não têm Previdência

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Costanzi reconheceu que 80% dos catadores ainda não contam com aposentadoria.

Mesmo sem dizer qual seria o impacto orçamentário da proposta, o diretor do Departamento de Regime Geral da Previdência Social, Rogério Costanzi, reconheceu durante a audiência que a grande maioria dos catadores ainda não conta com uma aposentadoria. "Sem dúvida nenhuma, a situação de proteção previdenciária dos catadores de material reciclável é realmente muito precária. Pelos nossos dados, de cada dez trabalhadores de material reciclável, oito não contam com proteção previdenciária. Então, realmente é necessário fazer esforços para ampliar a proteção previdenciária para esse segmento"

Na opinião do representante do Movimento Nacional de Catadores, Roney Alves, o projeto fortalece a categoria e a preservação do meio ambiente. "O catador vai poder fazer o que ele já faz de melhor, que é a separação dos materiais recicláveis, tirando do meio ambiente aquilo que o ser humano já não quis mais e que, muitas vezes, descartou de forma errônea, fazendo com que, aquilo que se tornaria lixo, torne-se matéria-prima para a indústria, dando sobrevida ao meio ambiente e dando sobrevida aos recursos naturais do nosso planeta."

A relatora da proposta na Comissão de Seguridade Social, deputada Erika Kokay (PT-DF), adiantou que vai propor no seu relatório a inclusão na categoria de segurado especial dos catadores associados a cooperativas.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, há 134.510 catadores de materiais recicláveis no Brasil.

O projeto ainda vai ser analisado nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, de onde volta para o Senado.

Íntegra da proposta:

 PL-3997/2012

 nos também estamos desenvolve uma trabalho no nosso municipio

Situação dos catadores e catadoras de material reciclável do municipio de Ouricuri-Pe.

Cerca de aproximadamento 90 trabalhadores e trabalhadoras tem como principal atividade economica, a catação de material reciclavel como única fonte de rendaesses seres humanos,além de enfrentarem um trabalho arduo,doloroso e subumano,eles ainda sofrem preconceitos socioeconomicos,por não terem seu reconhecimento social,pelo trabalho de utilidade publica,prestado a populaçao.

É comum ver nas ruas,pessoas expostas ao sol escaldante sertanejo,sem nenhuma proteção,manuseiam e separam em meio os lixos,os materiais recicláveis para comercialização,falta roupa adequada(farda) e complementos,como mascaras,luvas,calçado e oculos para protege-los e não deixarem tão vulneraveis as doenças.

Setores que mais poluem,são os que mais contribuem na precarização desse trabalho,outros fatores que estão relacionados são: Falta apoio logistico e estrutural por parte do poder público,baixo rendimento financeiro devido a exploração dos atravessadores(intermediario),ausencia de campanhas informativas e falta de incentivo na capacitação dos trabalhadores.

Dicas Ambientais: Cada pessoa produz em média cerca de 500g a 1kg de lixo diariamente,de tudo que é jogado fora como lixo,90%,poderia ser aproveitado para reciclar, se não fossem misturados e caso houvesse uma seletividade na separação do plastico,papel,ferro,vidro,oleo saturado,resto de comida(lixo organico) e outros materiais recicláveis separados dos não reciclaveis.

É preciso que o municipio crie projeto ou ação efetiva de proteção ao meio ambiente,com Coleta Seletiva Solidária de inclusão social,reconhecendo essa atividade que é de fundamental importancia e estratégia para consolidar a economia Solidária,com destribuição de renda e descentralização da riqueza,transformando os agentes envolvidos em verdadeiros agentes ambientais.

Da Reportagem – RCA
Colaboração - Ricardo Viula